Desde 2017 os lucros do FGTS são distribuídos com os cotistas do Fundo.
Gosto de enfatizar que o FGTS é o maior fundo de investimentos do país com mais de 100 milhões de cotistas.
Em 2023 foi distribuído um total de R$ 12,7 bilhões de reais. Isso equivale a 99% dos lucros de R$ 12,8 bilhões do exercício de 2022.
O depósito dos lucros ocorre nas contas de cada trabalhador no Fundo de Garantia. Normalmente ocorre entre Julho e Agosto de cada ano.
Após a divulgação dos lucros do FGTS o Conselho Curador avalia a proposta de distribuição.
A expectativa de de districuição de um percentual elevado como ocorreu nos anos anteriores
Nesse vídeo avalio as possibilidades de distribuição:
Recebem os lucros do FGTS quem tinha saldo em 31/12 do exercício anterior.
Mas de onde vem os lucros do FGTS?
O lucro do FGTS é resultado dos juros que o fundo recebe quando empresta dinheiro e financia diversos projetos nas áreas de:
- Infraestrutura (rodovias, ferrovias, energia, metrô etc);
- Saneamento (tratamento e distribuição de água potável, coleta de esgoto etc);
- Crédito para o financiamento da casa própria;
- Empréstimos a estados e municípios.
O FGTS funciona como qualquer instituição financeira que empresta dinheiro cobrando juros. Contudo, como o fundo não é uma empresa e, por isso, não tem objetivo de lucrar com essas operações, ele precisa distribuir o lucro aos trabalhadores.
CORREÇÃO DO FGTS
Existe um processo que questiona a remuneração do FGTS, tradicionalmente 3% ao ano + TR, no STF. A ADI 5090.
Já aconteceram 3 votos pela correção a partir de 2025, apenas para novos saldos. Ou seja, o STF está votando contra a revisão para trás. O julgamento não tem previsão de ser concluído. Em Maio/2024 o processo está parado com o pedido de vistas do Ministro Cristiano Zanin.
Tudo o que você quer saber de FGTS você entra aqui, no nosso Instagram ou no meu canal no Youtube.
Cléber Miranda